quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Questões Legais sobre Compartilhamento de Arquivos

O compartilhamento de arquivos tem se popularizado nos últimos tempos, e permite que usuários disponibilizem arquivos para outros através de download pela Internet e também em redes menores. Entretanto, muitas vezes os arquivos disponibilizados possuem direitos autorais que não são respeitados, fazendo com que surjam várias questões legais relacionadas ao assunto.



Essa questão gera tanta polêmica que tem envolvido países inteiros, que sofrem prejuízos em questões legais, e até mesmo políticas.

O Brasil conseguiu chegar à quinta colocação entre os países que mais sofrem prejuízo com pirataria de softwares no mundo. Relatórios apontam que perdas alcançaram US$ 2 bilhões em 2009. No mundo, estimativas de prejuízos prevêem custo de bilhões de dólares até 2015, e na Inglaterra poderia haver perda de até 250 mil empregos até a mesma data.

Os países têm ficado mais preocupados com essa questão, tentando criar leis mais duras e propor projetos para rastrear o compartilhamento e promover um maior controle da internet.
Diversos processos têm sido julgados com relação à quebra de direitos autorais por meio de compartilhamento de arquivos, como o do Pirate Bay, de grande repercussão.

Por contrapartida, isso tem gerado revolta por parte de grande parte da população, que discorda dos termos propostos. Grupos pró-pirataria fazem proteestos, assim como grupos políticos surgem com propostas exclusivas para a o fim de leis de direito autorais e descriminilização de pessoas que compartilham arquivos, como o Partido Pirata presente na Suécia e no Reino Unido.

Como mostrado, esse é um assunto delicado, que envolve ganhos e perdas de ambos os lados, e portanto merece uma atenção especial, com direito a discussões aprofundadas.

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